acs-pe perde prazo e mais de 300 socios são prejudicados.

ACS-PE PERDE O PRAZO DE TRINTA DIAS DADOS POR JUIZ E PROCESSO DO SOLDO DE 130 DE APROXIMADAMENTE 300 SÓCIOS É ARQUIVADO,ISTO É UMA VERGONHA,VEJA SE SEU NOME ESTA NESTA LISTA E FAÇA VALER SEU DIREITO,VÁ A ACS E COBRE DE QUEM DEVERIA DEFENDER SEU DIREITO PORÉM SÓ FAZ LHE PREJUDICAR,É POR ESTA E OUTRA QUE AS DESFILIAÇOES SÓ FAZ AUMENTAR,ENQUANTO ISTO ELES TEM MANDATO ATE 2021,VAMOS FAZER UMA ONDA DE DESFILIAÇÃO EM MASSA,AI SIM ELES VÃO SENTIR NA PELE,VÃO SER REIS SEM TRONO.

Dados do Processo Número NPU 0027157-29.2002.8.17.0001 Feito Procedimento ordinário Vara Quinta Vara da Fazenda Pública CDA Número (Antigo) 001.2002.027157-4

Partes Parte Nome Autor AQUILARMARQUE JOSE GONÇALVES Autor ALBERTO JOSE BARRETO Autor ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS Autor ANTONIA GOMES DE ALBUQUERQUE Autor ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA Autor Ailton Gomes de Andrade Autor ASSIS FORTUNATO DE LIMA JUNIOR Autor ANTONIO JOSEILSON DA ROCHA VASCONCELOS Autor ANDRE LUIZ LIMA MENEZES Autor ANTONIEL VICENTE FIRMINO Autor ALEXANDRE VICENTE DE SOUZA Autor ANTONIO PAULO DE JESUS Autor AMARO PAULO BRITO Autor ADENILSON PEREIRA NOBREGA Autor ANTONIO ODILON DA SILVA Autor Altair Ferreira Brasileiro Autor ALMIR ALVES FEITOSA Autor ANTONIO SAVIO MOURATO DA SILVA Autor ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA Autor ANDRE MARCIO DA SILVA Autor ANTONIO GOMES DA SILVA Autor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Autor ALEXANDRE LUIZ DA SILVA Autor ANDREY DE ARAUJO ANDRADE Autor ALBERTO GOMES BEZERRA DA SILVA Autor ADRIANO MAXIMO CORREIA Autor ALBERTO FREIRE ROSENDO Autor ALDO ALVES DA SILVA Autor ANTONIO VICENTE DA SILVA SOBRINHO Autor AGEU RODRIGUES LIMA Autor AGUINALDO DA SILVA NOGUEIRA Autor ADELMO BISPO GALINDO Autor ALDECY QUEIROZ DE BRITO Autor Adnilson Eugênio de Lima Autor ANDERSON CLAYTON ALVES DE SÁ BARRETO Autor ADEMARCY CORREIA DE SOUSA JUNIOR Autor ALDECI ALVES DOS SANTOS Autor AMARO LUCIANO NASCIMENTO Autor ABDON GOMES DE SOUZA FILHO Autor ALEXANDRE JERONIMO DA SILVA Autor ANDRE SALES COUTINHO Autor ALEXANDRE INACIO DA PURIFICAÇÃO Autor ADJÁ FERREIRA DA SILVA Autor EVANDRO SANTOS DA SILVA Autor Edvaldo Leite Galindo Autor EVANDRO LEITE DA SILVA Autor EDSON DO NASCIMENTO MENEZES Autor ELMO FRANCISCO DA SILVA Autor ELIAS TAVARES DA SILVA Autor EDINALDO CHAVES DOS SANTOS Autor ELMIR CAVALCANTI SILVA Autor EDEMIR DA SILVA LEITE Autor EDVALDO DE OLIVEIRA SOUZA Autor EDENILSON TARGINO DA SILVA Autor ESPEDITO LUIZ DOS SANTOS Autor ERNANDES JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA Autor EDVALDO AMANCIO DOS SANTOS Autor ERIVALDO DE SOUZA FEITOSA Autor EDSON LOPES DOS SANTOS Autor ERNANDO PORFIRIO DA SILVA Autor EDGELSON FRANCISCO DE FREITAS Autor EDINALDO DAMIÃO DOS SANTOS Autor EDSON MORATO BARBOSA Autor EDIVAN GOMES DA SILVA Autor EDMUNDO LOURENÇO DA SILVA Autor EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA Autor ELIAS ANTONIO DA SILVA Autor JOSÉ MARIA MAXIMO DA SILVA FILHO Autor JORGE JUAREZ WANDERLEY Autor JOSÉ ANTONIO RAMOS DE BARROS Autor jose eduardo rocha da silva Autor jose andrade da paixão Autor jose marcelino de lima Autor jose vital da silva Autor jose orlando salgado de souza Autor jose claudio alves de oliveira Autor josemar da silva santos Autor jose cipriano neto Autor jose evilazio barreto modesto Autor JOSE TELES NETO Autor jose ronaldo de queiroz Autor jose lourenço de souza filho Autor josivan rodrigues sobrinho Autor joaci araujo da silva Autor josinaldo de souza brito Autor JACIARA FERNANDO RIBEIRO Autor JOÇUVALDO BEZERRA LEITE Autor jose ferreira pimentel sobrinho Autor JEAN CARLOS DA SILVA Autor josivaldo claudino da silva Autor JAILTON ROQUE BATISTA Autor jorge ferreira da silva Autor josenildo josino alves barbosa Autor josias joaquim dos santos Autor joão carlos ferreira Autor jose vital barbosa cabral Autor jose roberto dos santos Autor marcos valerio alves de almeida Autor manoel ferreira de lima Autor moises severino de souza junior Autor marinaldo jose da silva Autor maria jose gonçalves Autor marcelo de lima cruz Autor manuel jurandir correia da silva Autor marcelino severino simão Autor mario salvador da silva Autor marcelo alves santiago Autor marlon wilson barbosa da silva Autor maurilio sergio vieira da rocha Autor manoel amaro de torres Autor maria cristiane ferreira guedes Autor manaceis cordeiro dos santos Autor marcos antonio de souza Autor MAURÍCIO FRANCISCO DA SILVA Autor marcos antonio batista coragem Autor mario cesar silva dos santos Autor Maurílio da Silva de Andrade Autor miguel de oliveira almeida Autor magdiel pessoa da silva Autor miguel silvano leite patriota Autor marcos antonio soares Autor messias alves da silva Autor manasses teixeira dos santos Autor manoel nascimento de souza Autor marcos 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LIMA Autor SILVIO CABRAL DE OLIVEIRA Autor SEVERINO GALDINO DA SILVA Autor SEBASTIAO DE OLIVEIRA DUARTE Autor SEVERINO AMARO DOS SANTOS Autor SERGIO MURILO CALADO DA SILVA Autor SILVANIA MARQUES NERYS Autor SEVERINO CARLOS DA SILVA Autor SANDRA LUCIA VIANA DA COSTA Autor SOMILDO ANTONIO DA SILVA Autor SERGIO DA SILVA SILVEIRA Autor SANDRO ROBERTO PEREIRA DE LIMA Autor SERGIO LUIZ ROCHA DE ALBUQUERQUE Autor SILVIO SEVERO DOS SANTOS Autor WALFREDO COSTA Autor WILSON LAFAYETTE DA SILVA MELO Autor WALDYR JOSE DE LIMA Autor WILTON JOSE LINS DA SILVA Autor WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS Autor WILLIAM MANOEL SANTOS E SILVA Autor WALDEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO Autor VALMIR BASILIO DE SOUZA Autor VANILDO GOMES DA SILVA Autor VANCLER RIBEIRO DOS SANTOS Autor VALDIR SANTANA DE FIGUEIREDO Autor WELLINGTON GOMES DE CAMPOS Autor VALDEMIR DA SILVA SANTANA Autor VALDEMAR CANDIDO DA SILVA Autor VALDINEZ GONZAGA DE VASCONCELOS Autor VLADEMIR DUARTE DE ARUAJO Autor VALGECI SATURNINO DE OLIVEIRA Autor VALDIR FREITAS DE SIQUEIRA Autor VICENTE BALBINO DA SILVA NETO Autor VALDECI RIBEIRO DA SILVA Autor VALMIR DA COSTA RAMOS Autor VICENTE JOSE DE LIMA FILHO Autor Valdir Mauro Santana dos Santos Autor VALDELI PADILHA SOARES Autor ZILMARIO TENORIO DOS SANTOS Autor Zenóbio Pedroza de Lima Autor ZULEIDE BARBOSA SOBREIRA Autor JOSE ELIAS DE LIMA Autor JOSE ALBERTO CABRAL Autor JOSE AMANCIO DOS SANTOS Autor JOSE LUIZ ALVES Autor JOSE DA SILVA RIBEIRO Autor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Autor JOSE FERNANDO UGIETE Autor JOSE EVALDO DE ARAUJO Autor JOÃO EUDES ALVES DE LIMA Autor JOSE RIBEIRO DOS SANTOS Autor JOSE LUCIANO GOMES DA SILVA Autor JOSE DE BARROS E SILVA Autor JOSE EDINALDO DE LIMA FLORENCIO Autor JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Autor JOSE ALVES LUCENA Autor JOSE TERTO DE ANDRADE Autor JOSE SEVERINO NILO DE SOUZA Autor JOSUE PEREIRA NETO Autor JORGE JOSE DA SILVA Autor JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA Autor JUAREZ FERREIRA ALVES Autor JOSE ERASMO DA SILVA Autor JOSE CARLOS DOS SANTOS Autor JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO Autor JOSE EDSON RAMOS DO NASCIMENTO Autor JUCILENE FERNANDES DA ROCHA FERREIRA Autor JANDUY FERNANDES DA COSTA Autor JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA Autor JOSE CARLOS CARNEIRO DA SILVA Autor JOSE CARLOS BERNARDO DA SILVA Autor JOSE GONÇALVES DE LIMA Autor JOSE ALEXANDRE RODRIGUES DE SANTANA Autor JOSE VITAL LOPES Autor JOSE RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA Autor JOSE LUIZ BEZERRA TAVARES Autor JOSE LUIZ DO NASCIMENTO Autor JOSE CONSTANTINO Autor JOALDI DA PAZ DOS SANTOS Autor JOSE ROBERTO PEREIRA DE MELO Autor JOSSEMAR ALVES DA SILVA Autor JOAO JOSE FERREIRA Autor JOSE OLIVEIRA DA SILVA Autor JOSEMIR DIAS DE OLIVEIRA Autor JOAO COSME DE VASCONCELOS Autor JOSE IVANILDO LEITE DA SILVA Autor JEFERSON AZEVEDO TEIXEIRA Autor JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Autor JOSE ADILSON LOPES DE SOUZA Autor JOSENILDO BATISTA DA SILVA Autor JOAO SIDNEI DOS SANTOS SILVA Autor JOSE ADAUTO DA SILVA Autor JOSE VIEIRA VENTURA Autor JOSE EDSON DA SILVA Autor JOSE JUSTINO BARBOSA FILHO Autor JOSE HILDO DE OLVEIRA Autor JOSE SEBASTIAO DE VASCONCELOS Autor JOSE ANTONIO DA SILVA Autor JOSE ORLANDO FERRAZ DE LIMA Autor JOAO BATISTA DOS SANTOS Autor JOSE AIRES DA SILVA FREIRE Autor JOSE IVAN GONÇALVES DE SOUZA Autor JOSE CARLOS SILFRONIO Autor JOSE LOPES DA MOTA Autor JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS Autor JOSE JUAREZ SILVA Autor JOAO VICENTE DE OLIVEIRA Autor JOSE JORGE DOS SANTOS Autor JOAO MARQUES DE SOUZA NETO Autor JOSE CARLOS DA SILVA Autor JOSE JOANILSON DA SILVA Autor JOSE VERISSIMO Autor JOSENILDO MANOEL DE LIMA Autor JOAO BATISTA DE SOUZA MELO Autor JOAO BOSCO ANDRADE SANTOS Autor JOSE ERNANDO MARINHO MAGALHAES Autor JOSE FERNANDO LIMA DA SILVA Autor JOSE SEVERINO DA SILVA Autor JOSÉ ADEGILDO NASCIMENTO DOS SANTOS Autor JAILSON FEITOSA MACIEL Autor JUNIOR BERNARDO DA SILVA Autor JAILSON MARINHO RODRIGUES Autor JOSE ERNANDES ALVES BEZERRA Autor José Júnior da Silva Autor Jose Roberto da Silva Autor JOSE ROMILDO DE SOUZA VENÂNCIO Autor JOSÉ DJALMA FERREIRA DA SILVA 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CLAUDIO DOS SANTOS Autor João Evangelista Sobrinho Rocha Autor JOSÉ TENÓRIO DA SILVA Autor JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ Autor Jocemar Soares da Silva Autor JADER BERNARDINO DA SILVA Autor JUCELIO SILVA DOS SANTOS Autor JOSE ARNALDO DA SILVA Autor JOÃO AUGUSTO DA SILVA Autor JOSE CARLOS DA SILVA Autor JOSE EDSON RODRIGUES CHARLES Autor JOSAFÁ GOMES DA SILVA Autor JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA Autor JORGENILDO GONÇALVES RAMOS Autor JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO Autor JOSE RICARDO LIMA SANTOS Autor João de Sá Neto Autor JOSE JERÔNIMO RODRIGUES Autor JOSÉ TULIO TABOSA Autor JORGE CANDIDO CAMASSARI Autor JOSEMIR DOS SANTOS Autor JOÃO BATISTA GOMES DE SÁ Autor JOSE RONALDO NUNES DA SILVA Autor JOSEMIR ROMÃO DA SILVA Autor JARISSON JOSE LOUREIRO PITOMBEIRA Autor JOSE CARLOS ALVES DA SILVA Autor JOSEFA ROSELI SILVA DE SANTANA Autor JOACIR MANOEL DE LIMA Autor JOÃO LUIZ DA SILVA Advogado Hamilton Pinto Ribeiro de Moura Farias Advogado Elizabeth de Carvalho Advogado Maria Nazaré Oliveira de Araújo Réu Estado de Pernambuco Advogado Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

Movimentações Data Fase Complemento Responsável 09/08/2010 15:15 Remessa ao Arquivo Geral Arquivo Geral 09/08/2010 15:05 Arquivamento 09/08/2010 15:04 Desarquivamento Autos - Desarquivados 09/08/2010 15:01 Retorno do Arquivo Geral Arquivo Geral 06/04/2010 14:45 Remessa ao Arquivo Geral Arquivo Geral 09/06/2009 15:42 Arquivamento estante 01 prat. 01 de cima para baixo 09/06/2009 14:35 Determinação de arquivamento definitivo - Ver texto Edvaldo José Palmeira 05/06/2009 15:05 Conclusão Despacho 03/06/2009 16:21 Juntada Petição 23/03/2009 12:17 Devolução de Remessa Carga Fazenda Pública 10/03/2009 14:47 Remessa Carga Fazenda Pública 23/12/2008 12:27 Devolução de Remessa Carga Advogado do Acionante 21/11/2008 12:47 Remessa Carga Advogado do Acionante 17/11/2008 14:24 Despacho - Ver texto Edvaldo José Palmeira 14/11/2008 18:09 Conclusão Despacho 14/11/2008 18:06 Devolução de Remessa Carga Tribunal de Justiça 30/01/2008 12:56 Remessa Carga Tribunal de Justiça 21/01/2008 16:05 Despacho - Ver texto Edvaldo José Palmeira 10/10/2007 16:04 Conclusão Despacho 10/10/2007 15:54 Juntada 05/10/2007 16:24 Devolução de Remessa Carga Advogado do Acionante 27/09/2007 15:29 Remessa Carga Advogado do Acionante 15/08/2007 15:05 Registro e Publicação de Sentença - Ver texto 06/08/2007 16:23 Devolução de Remessa Carga Advogado do Acionante 03/08/2007 17:21 Remessa Carga Advogado do Acionante 03/08/2007 11:57 Devolução de Remessa Carga Advogado do Acionante 02/08/2007 16:29 Remessa Carga Advogado do Acionante 19/07/2007 16:46 Sentença - Ver texto Edvaldo José Palmeira 20/06/2007 15:21 Conclusão Despacho 20/06/2007 15:11 Juntada 20/06/2007 15:01 Juntada 30/05/2007 17:24 Juntada 15/05/2007 17:13 Despacho - Ver texto Edvaldo José Palmeira 23/04/2007 17:29 Conclusão Despacho 23/04/2007 17:19 Juntada 27/04/2006 10:07 Conclusão Despacho 10/03/2006 15:05 Juntada Petição 14/02/2006 15:37 Devolução de Remessa Carga Advogado do Acionante 13/02/2006 14:36 Remessa Carga Advogado do Acionante 08/09/2003 13:13 Despacho - Ver texto José Viana Ulisses Filho 18/09/2002 12:25 Conclusão Despacho 06/09/2002 17:49 Distribuição - Sorteio Automático Quinta Vara da Fazenda Pública

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As razões pelas quais o Brasil precisa de um novo modelo de polícia

Sobre o Policial Militar o Jornalista e ex-deputado federal do PT disse o seguinte: "Desrespeitados como cidadãos, obrigados a um cotidiano embrutecedor e sem qualquer apoio psicossocial, desvalorizados profissionalmente, desestimulados ao estudo e à reflexão e, não raro, "adestrados" pelo autoritarismo, estes policiais irão para as ruas nas piores condições, tendendo a reproduzir a mesma desconsideração em suas relações com o público, destacadamente quando tratarem com pobres e marginalizados. O círculo de estupidez e ineficiência, então, se completa com os resultados conhecidos."

 

Lucio Tavora, AP

As recentes greves e mobilizações de policiais em vários estados são um reflexo tardio de uma crise profunda que ultrapassa em muito as reivindicações salariais. Para se compreender a natureza dos fenômenos em curso, é preciso, primeiramente, observar que as duas polícias que atuam nos estados (Civil e Militar) possuem suas origens respectivas em “campos” (no sentido de Bourdieu) determinados – que não representam especificamente os desafios da segurança pública: as Polícias Civis emergiram do campo do Direito e as Polícias Militares, do campo da Defesa; origens que remontam à criação, em 1808, da “Intendência Geral de Polícia da Corte” e, um ano após, da “Guarda Real da Polícia da Corte”, por Dom João VI.

Estas estruturas, é oportuno lembrar, não surgiram para o enfrentamento das dinâmicas criminais ou para a garantia dos direitos da cidadania, mas – como ocorreu também na grande maioria dos Estados modernos – para atender à necessidade de contenção de distúrbios sociais antes enfrentados diretamente pelas Forças Armadas. Por conta deste pertencimento original, as instituições policiais foram “mimetizando” os campos da Defesa e da Justiça. Assim, durante muito tempo, as polícias estaduais atuaram como se exércitos fossem. A Força Pública de São Paulo contou com artilharia aérea e esteve envolvida em conflitos em vários estados. Em 1905, esta polícia contratou a Missão Francesa, recebendo dela instrução militar, doze anos antes do Exército Nacional. Em 1932, travou guerra contra o Exército; uma disputa que Getúlio Vargas só venceu por contar com o apoio da polícia mineira; o que estimulou a Constituição de 1934 a declarar as forças públicas estaduais como “forças auxiliares e de reserva do Exército”; disposição que permanece até hoje.

De outra parte, as polícias civis transformam-se em “filtros” do Poder Judiciário, selecionando os fatos que mereceriam apreciação dos magistrados. De novo, a força mimética, com o inquérito policial operando como um “pré-processo” penal, em que se forma a culpa sem as garantias do contraditório e da ampla defesa – em desrespeito, portanto, à ordem igualitária que segue sendo declarada pela lei, mas violada pelo modelo. O inquérito policial, assinale-se, é outra característica do nosso modelo que se afasta da experiência internacional e que é, sabidamente, contraproducente.

Praças das PMs identificam no espelhamento de sua corporação com as FFAA um dos problemas mais sérios da instituição. A maioria deles, inclusive, desejaria uma polícia desmilitarizada. Já a maioria dos oficiais preza o reflexo e atribui destacada importância às noções de disciplina e hierarquia típicas do Exército. De outra parte, os integrantes das carreiras iniciais das PCs não se identificam como “operadores do direito”; o que demarca uma diferença plena de repercussões com a auto-imagem dos delegados, bacharéis em direito, que lutam pela equiparação funcional com as chamadas “carreiras jurídicas”.

Importa perceber, então, que – em contraste com as Nações modernas - os esforços pela “policialização” das polícias (Karnikowski, 2010) e pela formação de um “campo da segurança pública” ainda não foram concluídos no Brasil. Como o assinalou Medeiros (2004) “está incompleta a conquista democrática da separação institucional Polícia-Justiça e Polícia-Exército”.

O que há de mais notável no modelo de polícia construído no Brasil, entretanto, deriva da opção pela repartição do ciclo de policiamento. A instituição policial moderna em todo o mundo desempenha suas funções a partir do que se denomina “Ciclo Completo de Policiamento”; em outras palavras: as polícias modernas são instituições profissionais cujo mandato envolve as tarefas de 1) manutenção da paz pública, 2) garantia dos direitos elementares da cidadania, 3) prevenção do crime e 4) apuração das responsabilidades penais. Mas, no Brasil, se entendeu que uma das polícias – a Militar – seria encarregada da “prevenção”, pela presença ostensiva do patrulhamento fardado e outra – a Civil – seria encarregada da investigação criminal. Assim, a especialização entre patrulheiros e investigadores, em todo o mundo feita dentro das polícias, foi aqui dividida entre duas instituições com culturas e estruturas completamente distintas. O resultado é que nunca tivemos duas polícias nos estados, mas duas “metades de polícia”, cada uma responsável por metade do ciclo de policiamento.

A bipartição do ciclo impede que os policiais encarregados da investigação tenham acesso às informações coletadas pelos patrulheiros. Sem profissionais no policiamento ostensivo, as Polícias Civis não podem contar com um competente sistema de coleta de informações. Não por outra razão, recorrem com tanta freqüência aos “informantes” – quase sempre pessoas que mantém ligações com o mundo do crime, condição que empresta à investigação limitações estruturais e, com freqüência, dilemas éticos de difícil solução. As Polícias Militares, por seu turno, impedidas de apurar responsabilidades criminais, não conseguem atuar efetivamente na prevenção vez que a ostensividade – ao contrário do que imagina o senso comum – não previne a ocorrência do crime, mas o desloca (potenciais infratores não costumam praticar delitos na presença de policiais; mas não mudam de ideia, mudam de local).

Patrulhamento e investigação são, na verdade, faces de um mesmo trabalho que deve integrar as fases do planejamento da ação policial, desde o diagnóstico das tendências criminais até a formulação de planos de ação, monitoramento e avaliação de resultados. No Brasil, isto se tornou inviável. Mas, como laranjas cortadas ao meio não permanecem em pé, as polícias intuem que precisam do ciclo completo (da outra metade). Por isso, historicamente, ambas procuram incorporar as “prerrogativas de função” que lhes faltam, o que tem estimulado a conhecida e disfuncional hostilidade entre elas, traduzida pela ausência de colaboração e, não raro, por iniciativas de boicote. Não satisfeito com a bipartição do ciclo, nosso modelo de polícia – também de forma inédita – ainda estabeleceu diferentes “portas de entrada” para cada polícia, o que gerou novo “corte” – agora horizontal – dentro das corporações: nas PMs temos duas partes: oficiais e não-oficiais e nas PCs, delegados e não-delegados. Entre estas “partes” de polícia há um abismo de prestígio, poder, formação e remuneração que é, cada vez mais, insuportável. A ausência de carreira única em cada polícia, com efeito, inviabiliza a instituição policial brasileira, porque reafirma a desigualdade, estimula o autoritarismo e consagra privilégios; promovendo, muito compreensivelmente, uma “guerra” não declarada dentro das corporações. Também por isto, nossas polícias não conseguem completar seus efetivos e parcelas expressivas de policiais apenas aguardam oportunidade para deixar suas instituições. O problema da evasão, é claro, vincula-se também aos baixos salários. Esta realidade, por sua vez, agencia outras distorções, entre elas o “bico” e a formatação de jornadas absolutamente irracionais para a lógica do serviço público, mas funcionais para a prevalência do segundo emprego. Assim, por exemplo, jornadas de 24 por 72 horas (ou seja: plantões de 24h seguidos por três dias de folga) tornaram-se comuns nas polícias civis no Brasil, oferecendo exemplo de como se impedir que uma instituição funcione minimamente.

Policiais com um segundo emprego, entretanto, assumem vários riscos. Estudo de Souza e Minayo (2005) revelou que dos 4.518 policiais mortos e feridos por todas as causas, de 2000 a 2004, no estado do RJ, 56,1% foram vitimados durante as folgas. O “bico”, entretanto, é só a ponta de um iceberg de distorções que tendem a se avolumar e cujo desfecho aponta para a formação das milícias – de longe o mais sério problema de segurança pública em alguns estados, com destaque para o Rio de Janeiro.

Mas a violência sofrida pelos policiais não lhes ameaça apenas desde o “exterior”. O amplo estudo que realizamos com Silvia Ramos e Luiz Eduardo Soares (RAMOS et al, 2009) - relatório disponível em http://bit.ly/x4PWnf - chamou atenção para o fato de que parte expressiva da violência sofrida pelos profissionais da segurança pública ocorre no interior das suas corporações. Assim, por exemplo, 20% dos policiais brasileiros são vítimas de tortura em seus processos de “formação”; 53,9% deles já foram humilhados pelos superiores hierárquicos e mais de ¼ dos policiais entendem que sua corporação já lhes negou ou cerceou o direito de defesa. Além disso, 61,1% deles afirmaram já terem sofrido tratamentos discriminatórios pelo fato de serem policiais civis ou militares, bombeiros, guardas municipais ou agentes penitenciários e pelo menos 16% das mulheres que atuam nestas instituições já foram vítimas de assédio sexual em suas corporações.

Desrespeitados como cidadãos, obrigados a um cotidiano embrutecedor e sem qualquer apoio psicossocial, desvalorizados profissionalmente, desestimulados ao estudo e à reflexão e, não raro, “adestrados” pelo autoritarismo, estes policiais irão para as ruas nas piores condições, tendendo a reproduzir a mesma desconsideração em suas relações com o público, destacadamente quando tratarem com pobres e marginalizados. O círculo de estupidez e ineficiência, então, se completa com os resultados conhecidos.

No passado, alguns dos críticos do modelo levantaram a bandeira da unificação das polícias. Uma sugestão plena de boas intenções, mas completamente equivocada. Múltiplas estruturas de policiamento conformam uma das características mais importantes dos modelos contemporâneos de segurança pública na grande maioria dos países democráticos. Inglaterra e País de Gales possuem 43 forças policiais autônomas; a Noruega possui 54 polícias distritais; a Escócia, 8 polícias regionais; os Estados Unidos possuem pelo menos 25 mil polícias autônomas; a Bélgica, 2.359; o Canadá tem 450 polícias municipais, além de várias forças provinciais e da Royal Canadian Mounted Police. Poucas nações possuem polícia única (Sri Lanka, Cingapura, Polônia, Irlanda e Israel). Polícias menores são mais facilmente administradas e avaliadas. São também mais ágeis e tendem à especialização. Instituições policiais enormes, pelo contrário, são de difícil manejo e supervisão. Também por isso, eventual unificação das polícias no Brasil tenderia a somar os defeitos das instituições que temos, subtraindo suas virtudes. Por fim, a unificação agregaria risco considerável à democracia, incluindo a possibilidade de “emparedamento” do Estado por demandas corporativas.
O caminho da reforma, pelo contrário, deve estimular o surgimento de novas instituições policiais, além de integral autonomia aos Bombeiros e às perícias; tendência que – apesar dos limites constitucionais - já se impõe no Brasil que formou uma Guarda Nacional e cujos municípios têm constituído Agências de Fiscalização de Trânsito e Guardas Municipais (que, embora sem este nome, polícias são). O fundamental é que todas elas tenham o ciclo completo de policiamento (o que no Brasil só a Polícia Federal possui) e carreiras únicas (uma única porta de entrada em cada polícia) como no resto do mundo. Esta é a base para que possamos ter polícias eficazes e para que as noções de segurança sejam fundadas em evidências científicas e não na cultura institucional do atraso e do preconceito. Este é também o caminho para que tenhamos polícias comunitárias acostumadas ao controle social e aos processos de prestação de contas e responsabilização pública (accountability).

Para que a existência de várias polícias com ciclo completo não seja redundante e não implique em novas disputas, deve-se optar por um dos seguintes caminhos: ou se estabelece uma base distrital para cada polícia (modelo britânico) ou definimos responsabilidades distintas para as polícias de acordo com tipos criminais (o que caracteriza, em grande parte, a experiência americana). Tendo presente a história centenária das polícias militares e civis no Brasil, seria de todo desaconselhável que elas fossem reorganizadas para atuar a partir de bases distritais exclusivas. O mais adequado seria a divisão de vocações por tipos penais. Assim, por exemplo, as Polícias Civis poderiam tratar de crimes contra a vida, seqüestros, crimes sexuais, tráfico de drogas e crimes do “colarinho branco”, enquanto as Polícias Militares poderiam cuidar dos delitos patrimoniais (furtos e roubos) e da manutenção da paz pública. Em um sistema do tipo, as Guardas Municipais poderiam responder aos conflitos de “baixa densidade” como arruaça, vandalismo, disputas entre vizinhos, importunação ao sossego, violência doméstica, etc. Uma divisão do tipo tornaria possível que tivéssemos um sistema de segurança pública no Brasil, encerrando a pré-história das polícias brasileiras.

Reformas desta natureza exigem, por óbvio, um amplo esforço político vez que nosso modelo de polícia foi, inacreditavelmente, inserido na Constituição Federal, notadamente em seu art. 144. Tendo em conta a destacada inaptidão do Congresso Nacional para reformar o que quer que seja e o notório desinteresse do Governo Federal sobre este tema, deve-se reconhecer que as perspectivas não são alentadoras. Os governadores poderiam constituir esta agenda. Afinal, é nos estados que a crise se instala e – observados princípios gerais – se deveria permitir margem de autonomia aos entes da Federação para que pudessem reformar e/ou instituir suas próprias polícias. Seja como for, nunca a crise do modelo de polícia no Brasil foi tão evidente. O que não nos garante qualquer solução. Afinal, convivemos com uma realidade política onde tem sido preferível não pensar, não discutir e não fazer. Só por isso, as greves e protestos dos policiais possuem um sentido histórico. Em seus acertos e em seus erros, as mobilizações introduziram um dado novo: os policiais exigem mudanças. Resta saber se alguém saberá interpretar este sentimento.

¹ Professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA, doutorando em Sociologia pela UFRGS, consultor e pesquisador em segurança pública. Autor, entre outros, de “A Síndrome da Rainha Vermelha:policiamento e segurança pública no século XXI” (Zahar:Oxford University, 2006).
Referências
KARNIKOWSKI, Romeu Machado. De Exército Estadual à Polícia-Militar: o papel dos oficiais na policialização da Brigada Militar (1892 – 1988). Porto Alegre; Tese de Doutorado: Sociologia, UFRGS, 2010.

MEDEIROS, Mateus Afonso. Aspectos Institucionais da Unificação das Polícias no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 47, no 2 : 271- 296; 2004.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; SOUZA, Edinilsa Ramos e CONSTANTINO, Patrícia. Riscos percebidos e vitimização de policiais civis e militares na (in)segurança pública. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(11): 2767-2779, 2007.

RAMOS, Sílvia. ROLIM, Marcos e SOARES, Luiz Eduardo. O que pensam os profissionais da segurança pública, no Brasil. Ministério da Justiça/SENASP/PNUD. Relatório de pesquisa. 2009.

Fonte: Site do Jornalista Marcos Rolim

 

Viatura da PMPE capota e dois policiais morrem e outros três ficaram gravemente feridos a suspeitas e' que o pneu tenha estourado

Dois policiais militares morrem após acidente no Sertão pernambucano
Carro capotou na PE-555, em Santa Maria da Boa Vista.
Outros três policiais ficaram gravemente feridos.
Do G1 PE

Viatura policial ficou destruída
Carlos Oliveira / TV Grande Rio)
Dois policiais militares morreram em um acidente na PE-555, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano, na manhã desta quinta-feira (23). No veículo estavam cinco agentes da Sétima Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) da cidade. Os outros três PMs ficaram gravemente feridos.
De acordo a CIPM,  o acidente aconteceu por volta 9h30, nas proximidades da entrada da Agrovila 2, em uma área de irrigação do chamado Projeto Fulgêncio, cerca de 35 km da sede do município de Santa Maria da Boa Vista. A suspeita da polícia é de que o pneu dianteiro do carro da polícia tenha estourado, causando capotagem.
Os três feridos foram encaminhados para o Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista. Depois, os homens foram levados para o Hospital de Traumas, em Petrolina, também no Sertão.
 

Postado por Adeilton9599

Pernambuco paga 20º pior salários do Brasil a seus Policiais e Bombeiros Militares segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo.

Folha de São Paulo publica errata sobre o salário da PM/SE

Errata foi publicada nesta quarta-feira, 15

Em matéria divulgada no último domingo, 12, na página 4 do caderno ‘Cotidiano’, o jornal Folha de São Paulo publicou uma informação equivocada a respeito do salário recebido pelos Policiais Militares (PMs) do estado de Sergipe. Nesta quarta-feira, 15, o jornal divulgou uma ‘Errata’ corrigindo o valor informado anteriormente.

“Os soldados da Polícia Militar de Sergipe recebem R$ 3.091,73, e não R$ 2.437,50, como foi incorretamente publicado no infográfico ‘Salários pelo país’, que acompanhou a reportagem ‘PM da Bahia e do Rio ganha dentro da média’”, informa o texto de correção da Folha.

A média salarial paga no Brasil aos policiais militares em início de carreira está entre R$ 1.950 e R$ 2.650, e Sergipe remunera a classe com um percentual 15% acima do valor máximo da média salarial nacional. Com o salário de R$ 3.091,73, o estado de Sergipe passa a ocupar a segunda colocação no ranking nacional dos maiores salários da categoria, e não a oitava posição como foi erradamente publicada na edição do último dia 12.

Agência Sergipe de Notícias

Observação do Blog do Adeilton9599: A Folha de São Paulo errou em duas coisas primeiro o salário de Sergipe não é R$ 2.437, 50 e sim R$ 3.091,73, logo Sergipe está em segundo lugar em termos de salário e não em oitavo como está no infográfico, mas a folha já corrigiu o erro como pode ser visto no errata acima e segundo o salário em Mato Grosso é 2.0241,00 o que empurra Pernambuco para o 20º pior salário do Brasil e não o 19º como está no na Reportagem.

Fonte: Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1047629-policia-militar-da-bahia-e-do-rio-ganha-dentro-da-media.shtml

http://senoticias.com.br/se/?p=24887

Pernambuco está fora da Copa das Confederações 2013

Do JC Online

A Arena Pernambuco está fora da Copa das Confederações de 2013. O Jornal Nacional desta quinta-feira antecipou a lista das subsedes escolhidas pela Fifa para receber a competição pré-Copa do Mundo 2014 e o Recife não figurou entre as relacionadas.

As cidades eleitas foram Rio de Janeiro (Maracanã), Belo Horizonte (Mineirão), Brasília (Estádio Nacional), Salvador (Fonte Nova) e Porto Alegre (Beira-Rio).

O anúncio oficial só vai acontecer no dia 29 de julho, um dia antes do sorteio dos grupos das Eliminatórias da Copa, em um evento na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.

O Governo de Pernambuco havia prometido entregar a Arena pronta até dezembro de 2012, prazo limite para que fosse incluído na competição.

Chegou a ser especulada a saída do Rio de Janeiro devido ao atraso nas obras do Maracanã. Mas a Fifa irá aguardar o término da construção até março de 2013 para que o estádio possa ser utilizado logo em seguida.

A princípio, todos os locais dos jogos da Copa das Confederações teriam que estar terminados até seis meses antes do torneio, mas a entidade abriu uma exceção no caso do Rio.

São Paulo, como já se sabia, ficou de fora da prévia da Copa do Mundo também por conta dos prazos. O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, já havia descartado a possibilidade da utilização da maior cidade do Brasil por não acreditar que o estádio do Corinthians, em Itaquera, fique pronto a tempo do torneio. E o Morumbi, segundo Valcke, não tem condições de receber jogos.

Se a Fifa confirmar o que foi anunciado pela Rede Globo, Recife não terá mais chance, pois, mesmo que alguma das cinco cidades não tenha condições de receber os jogos a tempo da data prevista, nenhuma outra sede será aceita no lugar. Ou seja, neste caso a competição se daria apenas em quatro estádios.

A Copa das Confederações será disputada entre oito seleções em junho de 2013. É, como sempre, o grande teste para a Copa do Mundo do ano seguinte. O Brasil já ganhou três vezes o campeonato.

Fonte: Blog de Wellington Araújo